Financiamento

Aviso 2017 - Apoiar uma Nova Cultura Ambiental


Incentivos ao Desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações de Educação Ambiental

Reconhecendo-se o trabalho meritório que vários agentes de educação ambiental tem desenvolvido nos últimos anos, constata-se ainda a necessidade de reforçar investimentos que conduzam a uma alteração de comportamentos efectiva e orientada para a prossecução dos três pilares da política ambiental:

  • Descarbonizar a Sociedade
  • Tornar a Economia Circular
  • Valorizar o Território

As operações (e.g., programas, projetos e ações) a apoiar deverão contribuir para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade de baixo carbono, racional e eficiente na utilização dos seus recursos, que conjugue a equidade entre gerações e a qualidade de vida dos cidadãos, garantido o alinhamento com a Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020.

Neste contexto, o Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais, financiando entidades, actividades ou projectos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental.

Pretende-se com o presente Aviso, promover operações de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentando a criação de parcerias como forma de projectar uma sociedade mais inovadora, inclusiva e empreendedora, estimulando o debate público sobre os valores associados ao desenvolvimento sustentável.

 

Beneficiários

Constituem beneficiários elegíveis a Administração pública central, Associações e Fundações, Empresas independentemente da sua forma jurídica, Estabelecimentos de Ensino Superior e Não Superior e Organizações Não-governamentais de Ambiente e equiparadas.

O beneficiário pode apresentar candidatura em consórcio, sendo o beneficiário a entidade líder, competindo-lhe estabelecer os acordos ou contractos necessários à implementação da operação.

 

Dotação financeira e taxa máxima de cofinanciamento

A dotação máxima do Fundo Ambiental afecta ao presente Aviso é de €1.500.000 (um milhão e quinhentos mil euros), sendo que as taxas máximas de co-financiamento são as seguintes:

70% (setenta por cento) para os beneficiários Administração pública central, Associações e Fundações, Empresas independentemente da sua forma jurídica, Estabelecimentos de Ensino Superior e Não Superior incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação;

95% (noventa e cinco por cento) para os beneficiários Organizações Não-governamentais de Ambiente e equiparadas, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação.

Não são financiados projectos que tenham já sido anteriormente objecto de financiamento público ou comunitário.

 

Apresentação de candidaturas

O período para a recepção de candidaturas decorreu entre o dia 30 de junho 2017 e as 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017.

 

Candidaturas aprovadas 

  • ADENE - Agência para a Energia
  • QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
  • ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa
  • Associação PATO
  • BioRumo - Consultoria em Ambiente e Sustentabilidade
  • Rewilders Lda
  • ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
  • Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado
  • Resiestrela - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
  • LPN -Liga para a Protecção da Natureza
  • FAPAS - Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens
  • Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável
  • Almargem -Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve
  • VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.
  • Companhia das Lezírias, SA
  • DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
  • ADPM - Associação de Defesa do Património de Mértola
  • GEOTA-Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
  • Instituto Politécnico de Lisboa
  • AdP - Águas de Portugal, Serviços Ambientais, S.A.
  • Associação Smart Waste Portugal
  • Universidade do Minho
  • AREAC - Agência Regional, Energia e Ambiente do Centro
  • Ordem dos Biólogos
  • Associação Aldeia das Ciências
  • Fundação de Serralves
  • Instituto Superior de Engenharia de Lisboa - ISEL
  • Associação de Desenvolvimento Integrado da Rede Aldeias de Montanha