Ordenamento do território

O território é um bem comum, socialmente construído, e com uma aptidão intrínseca que reflete especificidades ambientais, sociais, económicas e culturais, resultantes do quadro biofísico e das condições de vida da sociedade que o habita. As cidades, os sistemas urbanos, as formas dispersas de edificação e os territórios rurais de caráter agrícola, florestal e natural constituem, logicamente, ocupações e apropriações diferentes do território que apresentam valores, virtualidades e fragilidades diversas quando temos por objetivo o desenvolvimento sustentável.

Setores económicos como a agricultura, a aquicultura, a floresta, a indústria, o comércio ou os serviços, encontram no território as condições de suporte para a sua fixação e, por sua vez, a sua atividade contribui para transformar e moldar o território, acentuando ou mitigando efeitos positivos ou negativos no Ambiente e no quadro de vida social.

Importa pois, fomentar uma cultura cívica territorial que considere o ordenamento do território, a paisagem e o Ambiente no centro das escolhas de localização e distribuição das atividades e apropriação e gestão dos seus recursos e valores.

Um território sustentável e bem ordenado passa por um maior conhecimento e valorização dos recursos territoriais – biofísicos, sociais e materiais - pela preservação e valorização do património, natural, paisagístico e cultural, por uma maior consideração dos riscos e dos efeitos das alterações climáticas e por uma maior consciência do valor do Ambiente numa perspetiva de sustentabilidade e de igualdade, que nos permita viver bem dentro das limitações do território e, também, numa perspetiva de competitividade onde a consideração do território e do Ambiente contribui para modelos de desenvolvimento de maior valia económica e de coesão social e territorial.

Se nas cidades releva a importância da gestão sistémica e da consideração do metabolismo urbano, no território rural salienta-se que o reforço da preservação do uso do solo na agricultura e floresta requer a promoção de boas práticas, considerando os múltiplos usos, nomeadamente para a própria alimentação humana, preservação das florestas, conservação da natureza e dos recursos hídricos, diminuindo os impactos ambientais.

Com efeito, uma gestão agrícola e florestal resiliente mais orientada para a conservação do recurso solo, em particular no que respeita ao uso dos nutrientes e da manutenção de níveis adequados de matéria orgânica, permitirá melhorar a fertilidade dos solos, assim como contribuir decisivamente para a melhoria do ciclo da água e da conservação da natureza e da biodiversidade.

O uso de técnicas agrícolas mais sustentáveis e biológicas que contribuam para a promoção de uma alimentação saudável e mais sustentável emerge como uma área de intervenção decisiva para a promoção de comportamentos e estilos de vida mais consentâneos com a disponibilidade de recursos e os limites do Planeta, indo ao encontro dos ODS. Considerando a diversidade dos territórios, contribui também para a promoção de economias de proximidade de alargamento das cadeias de valor essenciais para a atratividade de territórios do interior e para a coesão territorial.

O fortalecimento de uma cultura valorizadora do território e princípios de ordenamento e Ambiente, baseada no conhecimento rigoroso dos problemas e das possíveis soluções e assente na capacitação cívica e de participação dos cidadãos e das cidadãs, é a base de uma estratégica de promoção do desenvolvimento sustentável.