Processo Participativo
De acordo com o previsto no Roteiro Metodológico estabelecido no “Caminho para uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental”, procedeu-se à abertura dum período de Participação Pública, com início a 14 de dezembro de 2016 e término a 15 de março de 2017.
O documento “Caminho para uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental” foi disponibilizado para consulta nos seguintes locais: Agência Portuguesa do Ambiente; Portal da Agência Portuguesa do Ambiente; Portal Participa.
No âmbito da Participação Pública, tendo por objetivo promover um maior envolvimento de todos os públicos interessados e prestar esclarecimentos relativamente ao processo de elaboração da presente Estratégia, foram realizadas diversas sessões de esclarecimento, nomeadamente:
| Local | Data | |
|---|---|---|
| Lisboa | Ministério do Ambiente | 14-12-2016 |
| Porto | Fundação de Serralves | 11-01-2017 |
| Coimbra | Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica | 17-01-2017 |
| Castro Marim | Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António | 01-02-2017 |
| Setúbal | Escola Secundária Dom Manuel Martins | 21-02-2017 |
| Castro Verde | Cineteatro de Castro Verde | 10-03-2017 |
Neste contexto, foram ainda promovidos debates específicos em iniciativas de diferentes agentes de EA, como o realizado no Seminário Nacional das Eco-Escolas (organização da ABAE com o município de Ílhavo), a 21 de janeiro de 2017, o debate no quadro do workshop “ECO.PME – Economia circular” (organizada pela área governativa do Ambiente), a 7 de março, ou o nas Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental (organização da ASPEA com o município de Guimarães), 24 e 25 de março. Este tema foi, ainda, objeto de inúmeras tomadas de posição pública, quer através dos órgãos de comunicação social, quer das redes sociais.
No período de participação pública, foram recebidas diversas exposições com origem em 49 entidades e particulares, de acordo com a tabela seguinte:
| Tipologia das Participações | Total de Entidades por Tipologias |
|---|---|
| Administração Direta | 4 |
| Administração Autónoma | 4 |
| ONGA e Equiparadas | 10 |
| Sindicatos | 1 |
| Associações | 7 |
| Empresas | 5 |
| Particulares | 18 |
| TOTAL | 49 |
Resultou deste processo participativo um novo documento, mais consolidado, relativo à “Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020” que voltou a ser sujeito a um momento participativo - Consulta Pública.
A Consulta Pública decorreu durante 30 dias úteis, de 13 de março a 24 de maio de 2017, tendo sido rececionadas 35 exposições, de acordo com a seguinte proveniência:
| Tipologias das Participações | Total de Entidades por Tipologias |
|---|---|
| Administração Direta | 9 |
| Administração Autónoma | 1 |
| ONGA e Equiparadas | 8 |
| Sindicatos | 2 |
| Associações | 7 |
| Outros | 1 |
| Particulares | 7 |
| TOTAL | 35 |
Neste espaço de participação sobre a ENEA 2020, evidenciou-se o reconhecimento da pertinência da discussão pública, sublinhando-se mesmo a oportunidade do debate, a estrutura clara e concisa do documento, a articulação com outros instrumentos de política pública, nacional e internacional, assim como o envolvimento continuado, alargado e diverso de entidades na sua construção.
Vastos contributos testemunharam a integração de oportunas sugestões, recolhidas nas sessões de debate ou através de reflexões conjuntas de agentes de EA e parceiros sociais, mostrando satisfação pelos objetivos estratégicos, modelo de gestão e organização das medidas apresentadas. Destacam-se entre contributos coletivos e individuais os originários de conselhos consultivos, confederações e federações de associações, organizações não-governamentais, associações empresariais, autarquias, associações profissionais e centrais sindicais. Genericamente, a participação envolvida foi ajustadamente integrada na ENEA 2020 e seus objetivos estratégicos.