Valorização de resíduos

É muitas vezes afirmado que um resíduo é uma matéria-prima fora de sítio; no entanto, a economia atual cresceu assente em padrões de consumo insustentáveis, sobre o conceito de “usar e deitar fora”, de “custa menos comprar novo do que mandar reparar”. E assim, perpetua-se a geração de resíduos.

No entanto, muitos destes resíduos consubstanciam materiais que podem ser recuperados e de novo integrados nos circuitos de mercado: veja-se o caso dos metais recuperados a partir de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e Veículos em Fim de Vida (VFV), do plástico e papel recuperado a partir de Resíduos de Embalagem ou a borracha recuperada de pneus em fim de vida.

Numa transição para a economia circular, deve-se trabalhar sobretudo os níveis superiores da hierarquia de gestão de resíduos potenciando a reutilização ou a reparação (de maior valor acrescentado e de menor pegada ambiental), a reciclagem que permite transformar matérias-primas secundárias em produtos promovendo a reintrodução de materiais na economia e a valorização de resíduos que quer seja energética quer seja material promove, através da substituição de materiais primários por resíduos a poupança de recursos, consubstanciando esta, tradicionalmente, o último ciclo antes da perda do material. Não obstante, este é um passo importante nesta transição e que tem sido trabalhado por Portugal com sucesso e deve continuar a ser melhorado.

É, por isso, importante atuar numa maior e melhor segregação de fluxos e na otimização de tecnologias de separação, e no desenvolvimento de produtos que permitam integrar materiais recuperados promovendose, desta forma, o fecho do ciclo de vida dos materiais e o aumento da produtividade dos recursos, incentivando esquemas de responsabilidade alargada do produtor e a coresponsabilização das cadeias de produção, distribuição, consumo e tratamento em fim de vida dos produtos, assegurando deste modo sinergias e uma articulação próxima de responsabilidades várias que permitirão que a política de redução, reutilização e valorização dos resíduos seja potenciada.

O planeamento e gestão de resíduos, englobando as várias tipologias de resíduos com base nas suas diversas origens, assume um papel de relevo na preservação dos recursos.

Elucidar os cidadãos, para que se tornem cada vez menos produtores passivos e mais consumidores responsáveis, incentivando a leitura dos rótulos dos produtos “Amigos do Ambiente” constitui uma forma de os comprometer na identificação e consumo dos produtos que cumprem elevados requisitos ambientais.

A ENEA 2020 deve prosseguir a promoção da prevenção e da valorização dos resíduos, contribuindo assim para a urgência de adotar novas soluções, auxiliando no cumprimento de metas nacionais e comunitárias.