Medidas

Promoção da participação pública

Integrar novos conceitos e práticas na ação política tendentes ao envolvimento direto dos cidadãos nos processos de decisão, através da promoção de diferentes instrumentos, contextos e níveis de participação.

Ações

Realizar campanhas de sensibilização/informação relativas à promoção da participação pública.
Promover e potenciar o portal participa.pt como ferramenta essencial de informação e participação do cidadão.

Área de Governação

Área governativa da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ambiente

Principais Promotores

Agência para a Modernização Administrativa, Secretária-Geral do MAMB, Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., CCDR, colaboração com a administração autónoma e ONGA e equiparadas.

Calendário: 2018-2020

Investimento previsto: 100.000 €