Ambiente e Economia
À medida que as economias crescem, tendem a usar mais recursos, nomeadamente, biomassa, minerais metálicos e não metálicos, e combustíveis fósseis. Impulsionada pelo desenvolvimento industrial e tecnológico e pela evolução dos padrões de consumo, a extração de recursos mais do que triplicou desde 1970, incluindo um aumento de cinco vezes no uso de minerais não metálicos e de 45% no uso de combustíveis fósseis.
No contexto de recursos e ecossistemas finitos, é essencial promover a adoção de modelos económicos mais sustentáveis que conduzam à desejável dissociação entre o desenvolvimento económico e a utilização de recursos e, assim, reduzir os impactes ambientais associados quer à sua extração, quer à sua utilização para a produção de bens.
Os projetos cuja implementação possam ter consequências sobre o ambiente são sujeitos a uma avaliação preventiva dos seus impactes, com participação pública, e que tem por objetivo a recolha de toda a informação relevante, identificação e previsão dos impactes ambientais desses projetos, bem como a identificação e definição de propostas de medidas que os evitem, minimizem ou compensem.
A Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas constitui um instrumento de política de ambiente que apoia o processo de tomada de decisão. Identifica, descreve e avalia os eventuais efeitos ambientais significativos resultantes de um Plano ou Programa, em momento prévio à sua elaboração ou durante esta, e antes da sua aprovação.
As organizações que promovem práticas sustentáveis, com vista a superar o cumprimento da legislação ambiental aplicável, podem ver o seu bom desempenho ambiental reconhecido através da adesão a instrumentos voluntários de gestão ambiental como o Rótulo Ecológico da União Europeia, o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria ou o Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001.
A par das preocupações com a preservação do ambiente e da procura de formas de desenvolvimento económico sustentável, tem aumentado o interesse pela identificação e desenvolvimento de tecnologias “verdes”, “limpas”, “amigas do ambiente” ou “ambientalmente sãs”, menos poluentes, que utilizam os recursos de uma forma mais sustentável, e gerem os resíduos produzidos de uma forma mais eficiente, sendo protegidas por patentes “verdes”.
As Organizações Não-Governamentais de Ambiente desempenham um papel fundamental no domínio da promoção, proteção, sensibilização e valorização do ambiente, desenvolvendo ações de interesse público junto das comunidades, promovendo a participação da sociedade civil na política de ambiente e na tomada de decisão.
Correspondendo à necessidade de alcançar um maior envolvimento dos cidadãos nos processos de participação pública e, por conseguinte, na tomada de decisão relativa a questões que lhes digam respeito em matéria de ambiente, o Portal Participa visa concentrar numa plataforma única de consulta e participação todos os processos de consulta pública em matéria de ambiente.
Criados para promover a utilização racional dos recursos naturais e combater as pressões sobre o ambiente, os impostos com relevância ambiental pretendem incorporar cada vez mais os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem, contribuindo assim para a integração das políticas de ambiente nas políticas económicas, através da aplicação do Princípio do utilizador-pagador.
