ENEA

Aviso n.º 8368/2017 Apoiar uma nova cultura ambiental

Incentivos ao Desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações de Educação Ambiental

Reconhecendo-se o trabalho meritório que vários agentes de educação ambiental tem desenvolvido nos últimos anos, constata-se ainda a necessidade de reforçar investimentos que conduzam a uma alteração de comportamentos efectiva e orientada para a prossecução dos três pilares da política ambiental:

• Descarbonizar a Sociedade
• Tornar a Economia Circular
• Valorizar o Território

As operações (e.g., programas, projetos e ações) a apoiar deverão contribuir para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade de baixo carbono, racional e eficiente na utilização dos seus recursos, que conjugue a equidade entre gerações e a qualidade de vida dos cidadãos, garantido o alinhamento com a Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020.

Neste contexto, o Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais, financiando entidades, actividades ou projectos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental.

Pretende-se com o presente Aviso, promover operações de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentando a criação de parcerias como forma de projectar uma sociedade mais inovadora, inclusiva e empreendedora, estimulando o debate público sobre os valores associados ao desenvolvimento sustentável.