ENEA

O Despacho n.º 8597/2018 altera a dotação prevista no Aviso n.º 3771-A/2018 designado Educação Ambiental + Sustentável: Promover o Uso Eficiente da Água, publicado no Diário da República n.º 57, 2.ª série, de 21 de março de 2018.
A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao Aviso n.º 3771-A/2018 passa a ser de € 846.000 (oitocentos e quarenta e seis mil euros).
 

O Despacho n.º 6991/2018 altera a dotação prevista no Aviso n.º 3771 -A/2018, do Fundo Ambiental, designado Educação Ambiental + Sustentável: Promover o Uso Eficiente da Água, publicado no Diário da República n.º 57, 2.ª série, de 21 de março de 2018.
A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao Aviso n.º 3771 -A/2018 passa a ser de € 800.000 (oitocentos mil euros).

Considerada a necessidade de reforço ou diminuição das verbas afetas a projetos contemplados no Despacho n.º 730 -A/2018, de 16 de janeiro, na sua redação atual, bem como a necessidade de afetação das receitas do Fundo Ambiental a projetos que entretanto se consideram merecedores de apoio no decurso do presente ano pela sua relevância, torna -se pertinente efetuar uma revisão ao referido Despacho n.º 730 -A/2018, de 16 de janeiro.
No âmbito da Capacitação e sensibilização ambiental (Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020) o valor passa a ser de €1 900 000 (um milhão e novecentos mil euros) Definidos nos Avisos n.os 3771 -A/2018 e 3771 -B/2018, de 21 de março, e 6955/2018, de 23 de maio.

O Despacho n.º 7302/2018 altera a dotação prevista no Aviso n.º 3771 -B/2018, do Fundo Ambiental, designado Educação Ambiental + Sustentável: Repensar Rios e Ribeiras, publicado no Diário da República n.º 57, 2.ª série, de 21 de março de 2018.
A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao Aviso n.º 3771 -B/2018 passa a ser de € 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil euros).