Abertas as Candidaturas ao Aviso EDUCAÇÃO AMBIENTAL + SUSTENTÁVEL: PROMOVER UMA NOVA CULTURA CÍVICA TERRITORIAL

Garantindo a plena articulação entre a ENEA 2020 e o PRPI, pretende-se fomentar uma cultura cívica que considere o Ambiente, o Ordenamento do Território no centro das escolhas de localização e distribuição das atividades e apropriação e gestão dos seus recursos e valores. Um território sustentável e bem ordenado passa por um maior conhecimento e valorização dos recursos territoriais – biofísicos, sociais e materiais - pela preservação e valorização do património, natural, paisagístico e cultural, por uma maior consideração dos riscos e dos efeitos das alterações climáticas e por uma maior consciência do valor do Ambiente numa perspetiva de sustentabilidade e de igualdade, que nos permita viver bem dentro das limitações do território e, também, numa perspetiva de competitividade onde a consideração do território e do Ambiente contribui para modelos de desenvolvimento de maior valia económica e de coesão social e territorial.

A mobilização dos cidadãos, das comunidades locais e dos seus representantes, das autarquias locais e dos parceiros sociais e agentes económicos regionais e locais para a promoção de uma cultura valorizadora do território, baseada no conhecimento rigoroso dos problemas e das possíveis soluções e assente na capacitação cívica e de participação dos cidadãos e das cidadãs, surge como base de uma estratégia de promoção do desenvolvimento sustentável.

Dando seguimento ao investimento realizado em 2017, e reconhecendo-se o trabalho meritório que vários agentes de educação ambiental têm desenvolvido nos últimos anos, constata-se ainda a necessidade de efetuar investimentos que conduzam a uma alteração de comportamentos efetiva e orientada para a prossecução dos três pilares da política ambiental: Descarbonizar a Sociedade; Tornar a Economia Circular; Valorizar o Território.

Assim, foi publicado o Aviso  EDUCAÇÃO AMBIENTAL + SUSTENTÁVEL: PROMOVER UMA NOVA CULTURA CÍVICA TERRITORIAL, com uma dotação financeira de €500.000 (quinhentos mil euros), com cofinanciamento limitado a €50.000 (cinquenta mil euros) por operação.

As iniciativas a desenvolver no quadro do presente Aviso devem prosseguir os referidos pilares essenciais, em particular o pilar “Valorizar o Território”, e estimular a colaboração entre agentes de Educação Ambiental, fomentando sinergias e otimizando recursos disponíveis, contribuindo para a execução das medidas #3, #4, #5, #8, #9, #10, #11, #12, #15 e #16 da ENEA 2020 e da medida 8.3.4. do PRPI.

O período para a receção de candidaturas decorrerá até às 23.59 horas do dia 15 de junho de 2018, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

As candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental, onde irá figurar o Aviso EDUCAÇÃO AMBIENTAL + SUSTENTÁVEL: PROMOVER UMA NOVA CULTURA CÍVICA TERRITORIAL, com a documentação aplicável e ligação para o formulário da candidatura.